Questões de Direito Civil do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Civil.

Questões de Direito Administrativo do XIX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Administrativo.

O que é a usucapião?

propriedade. Isso se chama usucapião, a possibilidade de conquistar os direitos de um imóvel após ocupá-lo por um período ininterrupto.

Linha de transmissão precisa de autorização

A servidão de linha de transmissão de energia elétrica limita o uso pleno da propriedade, o que

Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais

Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Homem é condenado por soco que fez irmã perder visão

foi provado por uma discussão sobre a propriedade rural da família

"Trade-dress", o conjunto-imagem sob o ênfoque do direito do consumidor: garantir a proteção à roupagem do produto é proteger o consumidor?

"Trade-dress" é uma expressão norte-americana para designar a totalidade de um produto, tanto seja, a cor da embalagem do produto, seu padrão e disposição de cores, bem como a própria configuração da embalagem do produto, sendo essas características de cunho visual e não funcional.

Recurso ordinário do reclamado. Responsabilidade civil.

Empregada doméstica atacada por animal de propriedade do empregador.

Contextualizações à contemporaneidade

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista Pesquisador. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz

A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário

trabalho conta com doutrinadores dasáreas de estudo do Direito Constitucional e Direito Previdenciário

Direito condominial e a destituição do síndico

Por Rodrigo Karpat.

Debate Direito e Mídia Digital no lançamento da primeira obra de análises sobre proteção de dados pessoais em campanhas publicitárias na internet

Pedro Henrique Ramos assina obra inédita e recebe para o lançamento online Cris Camargo, CEO do IAB Brasil, Daniel Arbix, Diretor Jurídico do Google Brasil, e Renato Leite Monteiro, head de privacidade do Twitter para América Latina.

Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e pedido de liminar para desocupação. Nulidade do contrato de locação. Ausência de propriedade.Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e pedido de liminar para desocupação. Nulidade do contrato de locação. Ausência de propriedade.

Trata-se de recurso de apelação interposto por SOELY DA APARECIDA LARA DE FREITAS contra sentença que julgou parcialmente procedente ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e pedido de liminar para desocupação proposta por RONALDO DA SILVA MELLO ME.

Apelação civil. Ação cominatória. Direito de vizinhança.

Ilegitimidade passiva do condomínio.

Bem de família. Impenhorabilidade. Direito não absoluto.

Há uma forma correta de autorizar que meu filho construa no meu terreno e não tenhamos problemas no futuro?

Um clássico problema enfrentado no direito imobiliário, no direito de família e no direito das sucessões…

Indenização. Prejuízos constatados.

Inundação da propriedade dos autores em razão de obras realizadas em barragem localizada na propriedade do réu.

Reexame necessário. ECA. Direito à educação. Fornecimento de vaga em creche a crianças de idade entre zero e seis anos.

Conhecendo termo de direitos autorais

Há uma grande e cada vez maior necessidade de se conhecer os termos de direito autoral.